Tudo bem?
O post de hoje foge um pouco do que é convencional por aqui, mas é um assunto que abrange toda a população brasileira: A reforma na previdência social.
Antes de opinarmos, é preciso ter consciência, saber o que vai acontecer para assim nos posicionarmos a favor ou contra. Quer saber mais?! Vem comigo!
A previdência social é uma rede de proteção que garante aos trabalhadores o pagamento de benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte. Para garantir a aposentadoria dos brasileiros, o governo propôs uma reforma na previdência social. Se aprovada, a medida vai criar novas regras de idade, de tempo de contribuição, além de harmonizar direitos entre todos os brasileiros.
Com base no que foi gasto com o PIB, há um rombo enorme. Em 1997 o gasto foi de 0,3%, em 2017 estima-se que esses gastos cheguem a 2,7%. O déficit do INSS esse ano pode chegar a R$ 181,2 bilhões. Por esse motivo, e por ter aumentado a estimativa de vida dos brasileiros, o governo propôs fixar a idade mínima de 65 anos para requerer a aposentadoria e define como tempo mínimo de contribuição 25 anos.
Serão afetados os trabalhadores que estão na ativa, para quem já se aposentou não mudará nada. Sendo assim, homens a partir de 50 anos e mulheres com 45 ou mais serão enquadrados em normas mais suaves, mas com tempo adicional para requerer o benefício. Para quem preenche os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma, haverá uma regra de transição, os homens com 50 anos ou mais e as mulheres com 45 anos ou mais, poderão se aposentar pelas regras atuais, pagando 50% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria.
Visando melhorar o valor a ser recebido pelo trabalhador quando se aposentar, o governo pretende mexer no cálculo para pressioná-lo. Para se aposentar com 100% do benefício, será preciso contribuir 49 anos. Com a mudança, a fórmula 85/95, a aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição no setor privado vai acabar. O que fica valendo é a idade mínima de 65 anos, mais um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
A mudança também vai atingir as pensões por morte, que devem ser reduzidas para 50%, mais 10% por dependente, para todos os segurados (INSS e serviço público). A pensão deverá ser desvinculada do reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. Em relação ao trabalhador rural, atualmente recebe aposentadoria mesmo sem ter contribuído para o INSS.
Com a reforma da Previdência, deverá haver uma contribuição, cujo valor ainda será definido, para trabalhadores rurais, agricultores, pescadores artesanais e extrativistas. O governo aposta que a reforma da previdência será aprovada no 1º semestre de 2017 no Congresso e representará um marco na retomada do crescimento do País.
E você é a favor ou contra essa reforma? Comente!
Até a próxima!
Beijos!
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